segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006

Ser brasileiro

Copio aqui integralmente um texto que uma amiga mandou parauma lista de discussão da qual fazemos parte aqui na França. Assunto muito interessante para quem é brasileiro e tem filho no exterior. Vc sabia que seu filho só é brasileiro até os 18 anos se ele nascer fora do Brasil e não reisidir no país aos 18 anos? O registro que podemos fazer no consulado quando a criança nasce é provisório. Isto desde 1994. Antes não, as criancinhas eram brasileiras para o resto da vida, sem condição de residência. Obrigada Fernando.

O link: http://www.cigabrasil.ch/informando/materias/BrasileirinhosSemPatria2.html

A saga dos brasileirinhos sem pátria

Carta aberta ao Senador Cristovam Buarque, novo presidente da Comissão de Direitos Humanos
Toda pessoa tem direito a uma pátria e, por redundância, a um passaporte, bem como pertencer a uma comunidade. Exceto - assim decidiu o Parlamento brasileiro, em 1994 - os filhos de pai ou mãe brasileiros nascidos no Exterior. Entre os muitos absurdos criados pela classe política brasileira, mais esse: o de punir os filhos da emigração brasileira.
Essa situação se torna mais absurda, quando se sabe que até os netos de espanhóis e italianos, nascidos da emigração estrangeira, podem ter a nacionalidade dos avós. Porém, aos filhos dos pais e mães brasileiros, se exige - se quiserem ser brasileiros - que deixem seus pais emigrantes no país estrangeiro, interrompam seus estudos no país onde cresceram e passem a residir no Brasil, para poder entrar com um pedido de nacionalidade brasileira, parecido com um pedido de naturalização brasileira. (Ou que tenham documentos falsos de residência, num país onde a corrupção é institucionalizada).
Duas graves conseqüências principais para o Brasil - nos países de jus terrae, onde basta nele nascer para adquirir a nacionalidade, como os EUA, os filhos de brasileiros se tornarão estadunidenses ou americanos e, diante da dificuldade de serem também brasileiros, romperão os vínculos com a segunda pátria. Seus netos nem saberão da origem dos avós; nos países de jus sanguinis, onde os filhos de estrangeiros continuam sendo estrangeiros, como Suíça e Alemanha, os filhos de brasileiros (atualmente com passaportes brasileiros provisórios) se tornarão apátridas. Essa situação vergonhosa começará a ser vivida pelos filhos de brasileiros nascidos no Exterior, a partir de 2012, dentro portanto de apenas sete anos, se nada for feito para se corrigir a emenda constitucional de 94. Essa emenda retirou um parágrafo, no qual se dizia que eram também brasileiros natos os filhos de pai e/ou mãe brasileiros nascidos no Exterior e registrados no Consulado brasileiro local.
O que isso significa, além dessa vergonhosa situação em que os filhos de brasileiros se tornarão apátridas, pois seus passaportes provisórios brasileiros serão recolhidos aos completarem 18 anos ?
Significa que o Brasil, ao contrário dos outros países, não se interessa pela sua cultura no Exterior, da qual seus filhos seriam os melhores embaixadores. Os filhos dos quatro milhões de brasileiros no Exterior, na maioria emigrantes por uma vida melhor, que se esqueçam do samba, da bandeira verde-amarela, de Ronaldo e Ronaldinho, de Jorge Amado, berimbau, candomblé, Amazônia, guaraná, café e se assimilem o mais rápido possível no país onde seus pais foram parar.
A outra é econômica - os brasileiros no Exterior são gente de coração e mandam todo mês dinheiro para a família. Só dos EUA chegam todos os anos entre 2 a 4 bilhões de dólares por ano. E, em se mantendo o vínculo dos filhos e depois netos dos brasileiros, essa fonte nunca irá secar. Mas, com a exclusão dos filhos de brasileiros, com o escândalo previsto para 2012, com a retirada dos primeiros passaportes provisórios, com o rompimento do vínculo já na primeira geração, essa fonte irá gradativamente secando.
Todo esse argumento tem um objetivo - o Senador Cristovam Buarque foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos. Num contato que mantivemos, quando o Senador esteve em Genebra, percebemos estar consciente dessa aberração brasileira. Sua visão vai mesmo além, pois quer a criação de deputados representantes da comunidade brasileira no Exterior. Portanto, pedimos ao senador Cristovam Buarque para denunciar a negação de um direito humano básico dos filhos de cidadãos brasileiros nascidos no Exterior, o da cidadania. Um direito que vem antes ainda do direito à alimentação e do direito à educação e escola.
É hora de se votar a Proposta de Emenda Constitucional que concede a nacionalidade nata aos filhos de brasileiros nascidos no Exterior, como antes de 94. Mas, atenção: sem necessidade de burocracia, de processo e papelada, apenas do comprovante de registro de nascimento no Consulado para se tornar brasileiro nato.
É hora também de se explicar corretamente aos brasileiros do Exterior que o passaporte recebido por seus filhos, nos Consulados, é um mero salvo-conduto provisório, que será retirado aos 18 anos, se não viverem nessa época no Brasil.
A comunidade brasileira no Exterior só não protestou até hoje porque tem sido enganada. E nessa falta de transparência sobre o assunto, o Itamaraty tem culpa, pois até mesmo diplomatas desconhecem essa situação de nacionalidade provisória em que vivem as crianças nascidas de pais brasileiros, depois de 94, no Exterior.
Os brasileiros pais e avós dos "brasileirinhos sem nacionalidade brasileira" e os brasileiros em geral que desejarem se unir para um protesto geral e divulgação na imprensa dessa situação vergonhosa, podem me contatar pelo E-mail: ruimartins@hispeed.ch.
Rui Martins, Jornalista e escritor, CIGA-Informando 37, Outubro 2005

2 comentários:

Daniela Mann disse...

Olhe, para além do blog, adorei o titulo por ser muito criativo!
Beijinhos.
www.amar-ela.blogspot.com

Jussara disse...

Obrigada pela visita! Bjs